Processo 88759/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2011 16:19
Autuado em 25/02/2011 16:19
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 255/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   255/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/02/2012 Acórdão   255/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 11:49 AR de devolução dos autos físicos SZ354926630BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 343/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 255/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1545/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 15:24 DP  
28/02/2012 17:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 314/2012 -
28/02/2012 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 343/2012 -
28/02/2012 12:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 460/2012 -
15/02/2012 12:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2012 -
09/02/2012 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 82/2012 -
01/02/2012 15:38 S2C Acórdão nº 255/2012 -
01/02/2012 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 189/2012 -
13/12/2011 09:53 GCNB  
22/07/2011 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1608/2011 -
22/07/2011 10:12 SMPjTC Parecer nº 6401/2011 - pela expedição de ofício Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador. Tratamento igualitário a todos os Municípios beneficiados com tais recursos.
03/03/2011 18:16 DAT Instrução nº 3684/2011 - Regularidade das contas. Inscrição de saldo no valor de R$ 970,60 na listagem de pendência da DAT
25/02/2011 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1545/2011 -

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